Projeto de lei que incentiva agricultura familiar é aprovada no Senado

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Projeto tem ações de benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas, agora segue para sanção presidencial 

Nesta quarta-feira (05), em votação remota, os senadores aprovaram o Projeto de Lei 735/20, que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. O Projeto aguarda sanção da presidência.

Estão previstas medidas como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas

Ficam inclusos agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial poderá receber do governo federal o total de R$ 3 mil, por meio de cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família terá direito ao dobro do valor. O projeto também trata de regras para o recebimento do benefício e da criação de linha de crédito específica.

Fonte: Agência Câmara 

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