Câmara de Vereadores cassa prefeito de Augustinópolis pela 2ª vez

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Nove vereadores votaram pela saída do prefeito Júlio da Silva Oliveira (PRB) do cargo. Gestor já havia sido cassado uma vez, mas a Justiça entendeu que houve desrespeito a regras do processo legal.

A Câmara de Vereadores de Augustinópolis cassou o mandato do prefeito da cidade Júlio da Silva Oliveira (PRB) pela segunda vez. A sessão foi realizada nesta segunda-feira (10), sendo que nove vereadores votaram a favor da cassação, um contra e um se absteve.

Oliveira é suspeito de pagar propina a vereadores para conseguir a aprovação de projetos do interesse da administração dele. A Polícia Civil chegou a prender 10 dos 11 vereadores eleitos da cidade, em uma operação realizada em janeiro do ano passado. O processo de cassação foi conduzido pelos suplentes, nas duas vezes, já que os titulares continuam afastados dos cargos por decisão judicial.

O gestor chegou a ser cassado no ano passado, mas recorreu à Justiça e conseguiu reassumir o cargo porque a cassação não teria respeitado o processo legal. Desde então, estava à frente da prefeitura.

O novo julgamento foi iniciado no dia 3 de janeiro. A primeira sessão foi destinada para instrução das partes e apresentação de provas. O prefeito foi recebido com aplausos por uma multidão que aguardava na Câmara e permaneceu calado durante os questionamentos.

A Câmara informou que a posse do vice-prefeito pode ocorrer ainda nesta terça-feira.

Já o advogado do prefeito, José Fábio de Alcântara Silva, informou ao G1 que ele ainda está no cargo porque até o presente momento não foi notificado do seu afastamento definitivo.

A defesa entende que houve um rejulgamento porque a Câmara Municipal, no dia 16 de janeiro, por unanimidade, havia decidido arquivar o processo 004/2019. Argumentou ainda que “o prefeito foi surpreendido com a atitude dos legisladores suplentes que sequer o intimaram de eventual desarquivamento do processo e muito menos o intimaram para comparecer a sessão de julgamento, o que denota a arbitrariedade do julgamento levado a efeito pela atual composição da Câmara”.

Por fim, informou que irá recorrer ao judiciário, porque os vereadores infringiram princípios do direito, principalmente pelo cerceamento da defesa ao gestor.

Suplentes x titulares

Outra briga que acontece na cidade é entre os vereadores suplentes e os titulares.

Em janeiro de 2019, os vereadores titulares foram presos e afastados dos cargos por 180 dias pela Justiça. Em junho, eles acabaram sendo cassados pelos suplentes, mas também conseguiram uma liminar no juízo de Augustinópolis para voltar aos cargos após o fim do afastamento.

Só que os suplentes também recorreram à Justiça e conseguiram voltar para os cargos em dezembro de 2019, quando os titulares voltaram a ser afastados. Logo depois, a Câmara Municipal começou o segundo processo de cassação do prefeito.

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